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CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 

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Giovanni Pierluigi da Palestrina (c. 1525-1594)

Condições de utilização

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 

Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste sítio, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.

 

Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da administração do sítio domsebastiao.info, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no sítio. O acesso e a utilização posteriores do sítio pelo utilizador serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A administração do sítio domsebastiao.info está fortemente empenhada em respeitar a privacidade dos seus utilizadores. Por este motivo, elaborou a seguinte Política de Privacidade para o informar devidamente como o sítio funciona e como a sua informação pessoal é tratada.

 

Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio activo de dados pessoais, e que coloque em causa os fins para os quais os cedeu, será do seu conhecimento, se para isso nos tiver disponibilizado uma forma de contacto.

 

INFORMAÇÕES PESSOAIS RECOLHIDAS

 

Quando visita o nosso sítio e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis, necessitamos de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou.

 

Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, email e número de telefone.

 

Caso seja necessário que nos providencie informação pessoal para aceder a algum tipo de funcionalidades, será expressamente informado de como essa informação será utilizada.

 

CONSERVAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL

 

Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, a administração do sítio domsebastiao.info procederá à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a administração do sítio domsebastiao.info continue a fornecer-lhe serviços personalizados sem interrupção.

 

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada.

 

Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte a administração do sítio domsebastiao.info mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, por favor contacte-nos, obrigatoriamente por email, para: diogo.campos@domsebastiao.info.

 

SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

 

A administração do sítio domsebastiao.info compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu sítio na Internet.

 

TRATAMENTO DOS DADOS

 

A administração do sítio domsebastiao.info procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos seus visitantes, tais como:

 

  • Nome;
  • Endereço de correio electrónico (email);
  • O tratamento dos dados pessoais dos visitantes do sítio domsebastiao.info é da responsabilidade desta, consistindo numa operação ou num conjunto de operações efectuadas sobre aqueles dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados.
     

De acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, qualquer visitante do sítio domsebastiao.info tem o direito de:

 

  • A qualquer momento, retirar ou alterar o consentimento prestado à administração do sítio domsebastiao.info para o tratamento dos seus dados pessoais com efeitos para o futuro;
  • Após a retirada do consentimento prestado à administração do sítio domsebastiao.info, deixar de ser contactado para efeito de comunicações promocionais, de marketing e/ou publicitárias;
  • Solicitar informação acerca dos seus dados pessoais a qualquer momento;
  • Solicitar a correcção de qualquer dos seus dados pessoais fornecidos;
  • Solicitar a portabilidade dos mesmos para a entidade que, para esse efeito indicar;
  • Solicitar a limitação de tratamento, eliminação ou mascaramento dos seus dados pessoais e que não sejam necessários para o cumprimento de quaisquer obrigações legais da administração do sítio domsebastiao.info, nomeadamente para efeitos de segurança e/ou garantia legal ou contratual;
  • Ser informado pela administração do sítio domsebastiao.info caso esta, eventualmente, tiver a intenção de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para outros fins que não os que, pelo presente, concede o seu consentimento.
     

Para quaisquer informações, assim como para o exercício dos direitos que lhes estão legalmente conferidos, os visitantes devem contactar a administração do sítio domsebastiao.info através do email com o endereço: diogo.campos@domsebastiao.info.
 

Decorre do exposto que os dados pessoais dos visitantes do sítio domsebastiao.info podem ser alvo de tratamento automatizado de forma a adequar as comunicações promocionais, de marketing e/ou publicitárias a esses dados.

 

A administração do sítio domsebastiao.info conservará os dados pessoais dos seus visitantes pelo período necessário à realização dos contactos e cumprimento das obrigações legais.

 

O titular dos dados pessoais é também plena e claramente informado que poderá apresentar qualquer reclamação, quanto à violação dos seus direitos, junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

 

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Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

 

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sítios ou a zona do país/países através do qual acedem ao sítio, etc.

 

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências. A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de Internet (browser), decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.

 

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Todos os dados e todo o conteúdo em geral neste sítio são da propriedade da administração do sítio domsebastiao.info e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da propriedade intelectual. A reprodução para uso pessoal é permitida, mediante pedido de autorização, mas são proibidas as modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste sítio.

 

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Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade, entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da Internet (incluindo sugestões, material ou ideias) serão da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restricto. Tal informação não terá de ser tratada por nós como confidencial.

 

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Revisto e publicado a 30 de Agosto de 2024.